Garantir direitos para emancipação de indivíduos é uma construção coletiva da sociedade.
Rapper Pirata- rapperpirata.blogspot.com
“Sozinho se num guenta!”
Mano Brown
Compreender como efetivar as leis sociais que estão presentes na constituição brasileira, artigo especifico o sexto, numa sociedade pós-moderna com crises cíclicas do capital, e de valores conservadores solidificado por sua elite; pode ser uma dificuldade para qualquer um que acredita em outra história para o país, porem é possível essa busca pela efetivação dessas políticas públicas, que mesmo sendo compensatórias para grande maioria da população são importantes.
O estado sul americano que se chama Brasil tem uma divida histórica com a maioria da população, essa que ouviu e ouve nos discursos de diversas administrações, em seus momentos de eleições, dizerem que pagarão. Há uma reparação do saldo negativo de diversos planos políticos em atraso, esses que mantêm a maioria pobre, e condena os seres humanos do território gigante viver na miséria, desde quando os europeus invadiram e aqui sua colônia até a atual república democrática. Somos alienados por uma antiga ideia de país do futuro, essa que vai postergando os direitos dos brasileiros trabalhadores pobres de viveram a tal cidadania plena.
São anos que os bancos de madeira nobre do senado, supremo tribunal até da presidência são mantidos como escritórios da elite, ela faz o patrimônio público pertencer à suas famílias, para determinar-se mandatária da nação.
Ela utiliza-se de estratégias inescrupulosas nos bastidores da história para manter-se onde está, e não ser incomodada. Vai criando simulacros de realidades na memória coletiva através de golpes de estado; corrupções ativas de seus próprios lideres; conchavos de falsas mudanças quando percebe que seu projeto político está ficando desgastado e correndo risco de ruir-se. Chega até alugar o território para o capital estrangeiro e vende as empresas públicas para somente lucrarem, ofertando nos como milhões de clientes para os interesses do capital estrangeiro. Portanto ela deixa intactas suas bases na pirâmide da distribuição de renda, que massacra diversas gerações de trabalhadores, especificamente a de nativos, ribeirinhos, negros e moradores da periferia.
A população é mantida na miséria e alienada com retóricas de um estado falido, o intuito é minar quaisquer possibilidades de rompimento desse ciclo de vantagens seculares dos ricos. Seus gestores públicos usam a ideologia do estado mínimo afim de não garantir os direitos sociais a nação. Enquanto os seus funcionários economistas publicam teses matemáticas na mídia para justificar a apropriação das riquezas geradas pela exploração da natureza, do solo brasileiro, com industrialização de impostos, tarifações e multas federais, estaduais e municipais e o atachamento de salários.
Como a elite sabe que existe uma resistência de alguns movimentos políticos de base popular, que na história poderiam criar uma cidadania coletiva, então ela criou uma rede nos judiciários para criminalizá-los. Contra eles os tais mandatários sempre movem a máquina do estado brutalmente, com o foco de eliminar suas lideranças seja por assassinatos, esquartejamentos, encarceramento, empobrecimento. Além de apropriam-se das lutas, a elite transveste-se como fossem essas lideranças das causas dos pobres, que lutam e lutaram pela mudança do rumo da história do país, essa é uma das engrenagens do seu sistema político. Ela também manipula os sistemas de comunicação e parlamento para controle da mentalidade do povo emburrecendo-o para não haver futuras revoltas nas ruas.
Os trabalhadores são precarizados nas suas conquistas democráticas, sempre há ataques aos seus direitos: SUS (sistema de saúde), ECA (estatuto da criança e adolescentes), CLT (consolidação das leis trabalhistas), aposentadoria; forma entendida pelos pensadores da burguesia nacional para corrigirem as derrotas no percurso da história, então difundem a necessidade de reformas de leis que foram criadas a partir das bases populares.
Os partidos políticos não realizam a politização da massa, por acordos de alternâncias do poder entre burguesias, principalmente essa nova oriundas da indústria, comercio, universidades, funcionarismos público e do próprio parlamento. O produto interno bruto é fatiado com poucos, que se adaptam as benesses da minoria. Com essa estrutura ideológica construída para não haver transformações sociais reais no país, deixa algumas políticas públicas avançadas nas áreas da saúde, assistência, trabalho, cultura e educação não serem efetivadas, porque também são observadas como negócios para o capital, além de trazer mudanças radicais na cultura do país.
Os partidos políticos e muitos intelectuais mergulharam na proposta do neoliberalismo internacional, iniciado na década de setenta pelo EUA e Inglaterra, por perceberam que obteriam privilégios e seus grupos de empresários, ricos, igrejas e movimentos de interesses exclusos. Em troca controlam os bolsões de miséria, para retirarem e apropriarem-se do dinheiro público; enfraquecendo sindicatos; tornam as universidades tecnicistas; precarizando as relações trabalho; aumentam o aprisionamento; promovendo a morte de jovens pretos e moradores da periferia; criminalizam a pobreza, difundindo pelos meios de comunicação valores conservadores, sucateando o ensino público e hospitais; aumentando a especulação imobiliária; desestimulando a partição da população no parlamento; corrompendo os movimentos e lideranças para manter a fragmentação da esquerda, entre outras formas que a cartilha da elite brasileira rege.
Com tudo isso se cria uma sensação ser um desafio impossível à emancipação da população para transformar essa sociedade brasileira, em razão desta sagacidade das elites mutar-se em várias décadas, com seu intuito de manter na dependência a maioria. Essa maioria que sobrevive como as pessoas que estavam na situação de escravizados em quase quatrocentos anos nesse país.
A ideia de sobrevivência, superar o outro como concorrente, é propagada pelas elites brasileira e internacional, juntas sabem que o trabalhador não irá unir-se com seus semelhantes, a energia que provocaria a mudança dessa perversa história de um povo.
Os movimentos sociais, assistentes sociais, professores, artistas culturais são uteis para garantir os direitos da população pobre, auxiliando-a a compreender sua situação e quais são as ferramentas para sua emancipação humana. Porque o dialogo entre trabalhadores são momentos de compreensão e de ajuda mútua, não perdendo de vista os andares de avanços e de retrocessos do cotidiano do trabalhador brasileiro.
*Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010
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